Reunião Nacional ABRAPO
24 e 25 de agosto de 2019
“Os advogados do povo não atuam como defensores típicos. Ao contrário, eles desempenham seu ofício, dentro do espaço desenhado para eles pelo próprio sistema, mas como parte da missão da luta de classes. Eles fazem dos tribunais e dos processos nos quais atuam, palcos onde a luta pelos direitos do povo, a sua resistência, a sua rebelião contra a opressão e a exploração vigente, sejam legitimadas.”
Convidamos os companheiros para a reunião A ABRAPO – Associação Brasileira dos Advogados do Povo – Gabriel Pimenta os convida a participar de um encontro nacional que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2019 em São Paulo/SP.
Diante dos desafios enfrentados pela advocacia popular e ataques sistemáticos contra as prerrogativas da advocacia e o direito de defesa, se faz necessário avançarmos na organização e no fortalecimento de nossa Associação. Temos acompanhado um processo crescente de criminalização do povo e dos advogados que defendem “O Direito do Povo de Lutar por seus Direitos”.
Nos últimos anos, acompanhamos o aumento da repressão e genocídio dos pobres, com o recrudescimento da criminalização da pobreza e dos movimentos populares, assassinatos de camponeses, índios e quilombolas no campo, e de negros e pobres nas cidades, com o aumento das arbitrariedades, ilegalidades, torturas, prisões e perseguições contra o povo e suas organizações.
Vários projetos de leis seguem na pauta, aprofundando a mais cruel repressão com o regime policialesco, como a Lei Antiterrorismo que pretende pôr fim ao “abuso do direito de articulação” para enquadrar manifestações e ocupações promovidas por movimentos sociais como possíveis atos terroristas; somado ao inconstitucional pacote “Anticrime de Sérgio Moro” que dá superpoderes às polícias, ao Ministério Público e ao Judiciário e ainda, às “reformas” em trâmite e corte de verbas da educação e da saúde.
Medidas estas defendidas pelo atual governo tutelado pelos altos mandos das Forças Armadas, que elevam ao extremo a subjugação nacional, agravando assim, cada vez mais a crise política e moral na qual se arrasta o Brasil, aprofundando a pobreza e miséria para os trabalhadores e sua mais cruel repressão com o incremento do regime policialesco.
Diante do contexto político atual e comprometimentos com a luta democrática e na defesa dos interesses do povo de nosso país, convidamos os companheiros para esse encontro nacional. Momento em que debateremos o papel da ABRAPO e a atuação dos advogados do Povo frente ao novo patamar das lutas de classes.
Nossa reunião, será em homenagem ao Companheiro José Pimenta que foi presidente do CEBRASPO e, sob sua direção, ampliou a solidariedade aos movimentos revolucionários e de libertação nacional no exterior, denunciou ataques ao movimento camponês e ao povo pobre das favelas das grandes cidades do Brasil, organizou missões internacionais de solidariedade e investigação de massacres ao movimento camponês e se empenhou especialmente na constituição da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (ABRAPO).
Programação:
1- Abertura – Análise da Situação Política e o papel dos Advogados do Povo
2- Balanço das atividades da ABRAPO – relatórios das regiões e principais processos e atuações
3- Questões organizativas internas e planejamento
4 – Homenagem José Sales Pimenta.
Textos básicos para os debates da pauta (conteúdo):
I – Para um balanço das atividades da ABRAPO
II – Desenvolvimento e perspectivas da ABRAPO
Local: Grupo Tortura Nunca Mais – São Paulo. Endereço: Rua Sampaio Moreira, Casa 5 – Brás, São Paulo/SP
Inscrição: Valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Incluso alimentação e hospedagem. Informações sobre alimentação e endereço do Hostel serão encaminhadas por e-mail no momento da inscrição.
Para confirmar sua participação e obter maiores informações, solicitamos entrar em contato enviando um e-mail para advogadosdopovo.abrapo@gmail.com
Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta
Sede: Rua dos Guajajaras, 1470 – Sala 1409- Barro Preto – Belo Horizonte – MG, 30180-101 advogadosdopovo.abrapo@gmail.com