Encaminhamos nota divulgada pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) sobre uma série de ameaças e intimidações aos camponeses da área Enilson Ribeiro no município de Seringueiras, na semana de 7 de setembro, sob o pretexto de estarem combatendo as queimadas da região.
Na nota, a LCP denuncia que as forças armadas, realizando a operação por meio da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), têm ameaçado, intimidado, abusado e humilhado as famílias que trabalham nas terras da região, enquanto pouco fazem para combater de fato as queimadas.
As massas de camponeses que há anos lutam por essas terras, haviam conseguido arrancar do Estado acordos para garantia de seus assentamentos. Ainda segundo a denúncia, o velho Estado não honrou com nenhuma das promessas feitas e as terras griladas pelo latifundiário Augusto Nascimento Tulha não foram devolvidas para União, apesar da determinação judicial para que isso ocorresse e os camponeses não foram assentados.
Nesse sentido, a ABRAPO se solidariza com as centenas de famílias em luta pela terra e defende o direito à livre organização dos camponeses. E denuncia as constantes tentativas de criminalizarem os advogados do povo que atuam na defesa dos direitos dos camponeses da região.
Abaixo, reproduzimos a nota na integra:
“Forças armadas reacionárias ameaçam camponeses em Seringueiras (RO)
No dia 7 de setembro dezenas de homens das Forças Armadas e Força Nacional desembarcaram na área Enilson Ribeiro, município de Seringueiras (Rondônia), permanecendo na área por uma semana realizando operação baseada na GLO (Garantia da Lei e da Ordem) por ordem do defensor dos latifundiários Bolsonaro e seu governo de generais.
A justificativa usada para a presença de tropas militares numa área camponesa foi o combate a incêndios, mas isso não passou de cortina de fumaça. A verdade é que não fizeram concretamente nada em relação ao fogo. O real motivo da presença das tropas era incrementar a militarização na região, reprimir e intimidar os camponeses que enfrentam injusta ação de despejo movida absurdamente pelo próprio Incra.
Camponeses da área relataram que durante uma semana os militares das forças armadas reacionárias cometeram todo tipo de intimidação, ameaça, abuso e humilhações. Invadiram e revistaram casas de camponeses, apreenderam espingardas de caça, buscaram insistentemente informações sobre as lideranças, sobre quando seriam realizadas as reuniões e assembleias e sobre os advogados que defendem as famílias. Fizeram ameaças de prisão a torto e a direito, inclusive dos advogados.
Além de clara intenção de cercear o direito de livre associação e de defesa das famílias, em diversos momentos não faltaram declarações caluniosas visando criminalizar a luta dos camponeses e a LCP Liga dos Camponeses Pobres. Centenas de famílias camponesas lutam por essas terras há vários anos.
Em 2016 enfrentaram forte repressão, o acampamento foi cercado por grande aparato da polícia militar e as famílias resistiram bravamente por vários meses. Após negociações foi feito acordo com o Incra e os camponeses concordaram em sair da área com o compromisso estabelecido de que as famílias participantes da ocupação não seriam perseguidas, e que receberiam lotes na fazenda Bom Futuro após encerramento do processo que corria no judiciário contra o latifundiário ladrão de terra. Os camponeses tinham razão, tempos depois, o judiciário (que normalmente só toma decisões em favor dos latifundiários) se viu obrigado a determinar a retomada da fazenda Bom Futuro para a União, comprovando o que os camponeses afirmavam e toda a população de Seringueiras já sabia: a fazenda era terra pública, grilada pelo latifundiário Augusto Nascimento Tulha, grileiro e médico oficial reformado do Exército.
Após os camponeses saírem da área, o velho Estado não cumpriu com nenhum dos compromissos. Dezenas de acampados foram perseguidas e processadas. Depois de quase 2 anos, em abril de 2018 centenas de camponeses retomaram as posses das terras e permanecem produzindo nelas desde então.
O Incra, agora comandado por um general insiste em ignorar e descumprir o acordo feito em 2016 e não reconhece a posse dos camponeses. Querem despejar milhares de pessoas que produzem nas suas terras para engrossar o crescente exército de desempregados e despossuídos e “assentarem” apenas pessoas indicadas pelos latifundiários da região e seus apadrinhados políticos.
Assim como recentemente ocorreu em Rio Pardo, pretendem despejar camponeses de suas posses em Seringueiras se utilizando de tropas das forças armadas reacionárias. E a imprensa esconde tudo isto.
O que teme esse governo latifundista é que a resistência e luta dos camponeses de Seringueiras, sirva de exemplo e por isso move tropas contra os camponeses. Se enganam se acham que sempre poderão derrotar o povo. Os camponeses precisam da terra para sobreviver, não querem e não podem abrir mão dela. Por isso não se intimidam, persistem na luta e é exatamente dessa persistência, da luta para superar inúmeras dificuldades, e tirando lições de sucessivas derrotas, que os camponeses estão conhecendo o caminho da vitória e mais cedo que tarde os camponeses se levantarão em grandes ondas varrendo e tomando todas as terras do latifúndio seguindo o caminho da Revolução Agrária como parte da Revolução de Nova Democracia!
Nem Bolsonaro! Nem Mourão! Nem Congresso de corruptos! Fora Forças Armadas reacionárias! Pela Revolução de Nova Democracia!
Defender a posse pelos camponeses da área Enilson Ribeiro!
Terra pra quem nela vive e trabalha!
Comissão Nacional das Ligas dos Camponeses Pobres”
ABRAPO
Associação dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta
