A ABRAPO apresenta o curso gratuito de Direito Agrário ‘’Violações do Direito à terra na Amazônia Legal’’ que busca apresentar ao público a complexa questão agrária na região da Amazônia, passando pela reflexão sobre os conflitos agrários decorrentes das violações processuais e de direitos humanos em que de um lado estão os movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso à terra e de outro a estrutura do latifúndio e do agronegócio; e ainda a ausência ou atuação do Estado nestes conflitos.
O curso é para advogados, juristas, proferessores, estudantes, militantes e qualquer um que se interesse pelo tema.
Será via aplicativo zoom e o link do encontro será mandado por email.
Nossos convidados e convidadas são profissionais que atuam diretamente no processo de democratização do acesso à terra.
Acontecerá em 04 encontros:
1° – Raízes Agrárias da formação do Estado brasileiro (18/06)
2° – Amazônia Legal e conflitos agrários (26/06)
3° – Violações processuais nas ações de Reintegração de Posse (03/07)
4° – O papel do Estado diante dos conflitos agrários (10/07)
O curso tem carga horária de 12 horas e conta com certificação a partir de 75% de conclusão das atividades.
Todos os encontros começam as 9h e terminam as 12h (horário da Amazônia, que é uma hora a menos do horário de Brasília).
Inscrições serão feitas pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/1bZgON2yjaoN9108CMuTtgJBHvyV25rY3thspx8V5mx4/viewform?edit_requested=true
