Crescimento do fascismo na América Latina após 11/09
Em 2001, o mundo foi sacudido pelos acontecimentos do “11 de setembro”, os quais expressavam toda a gravidade da crise mundial do sistema, às bordas de sua falência geral. Tais acontecimentos produziram uma viragem histórica, que aponta para uma terceira guerra mundial, na base de uma nova e mais profunda partilha do mundo, cujo caminho é o da agressão sem limites, do genocídio, do fascismo, particularmente para os países e povos do Terceiro Mundo.
A campanha iniciada, após o 11 de setembro, de “guerra ao terrorismo” foi uma grande maquinação do imperialismo norte-americano para justificar a sua guerra imperialista de agressão e sua tentativa de destruição do movimento revolucionário em todo o mundo. Maquinação usada também para tentar encobrir as reais contradições do sistema: 1)entre as potências imperialistas; 2)entre nações, povos oprimidos e o imperialismo e 3)entre a burguesia e o proletariado; além da contradição existente entre o grupo de monopólios ianques e o próprio povo norte-americano.
Passados mais de dois anos, e já dentro desta nova onda de guerras imperialistas de rapina, a agressão ao Afeganistão e a derrubada do governo de Saddam Hussein permitiram ao Estados Unidos alcançar o auge de uma nova ofensiva contra-revolucionária, mas cuja base é uma profunda crise econômica e não uma expansão capitalista. Os ianques estabeleceram uma importante base militar no Oriente Médio favorecendo uma ofensiva maior contra o povo palestino por parte do Estado de Israel. Mas a situação não se desenvolveu para estabilizar esta ocupação militar. Acirraram-se as divisões internas no grupo de poder ianque e a Casa Branca viu-se obrigada a fazer concessões às demais potências imperialistas européias sobre a partilha do Iraque.
Todavia, nem a arrogância nem a selvageria dos imperialistas têm impedido que as resistências afegã e iraquiana sigam atacando, diariamente, as tropas invasoras. E a luta tem avançado, passo a passo, apesar das limitações, derivadas do caráter de classe pequeno-burguês teocrático ou burguês burocrático da direção da resistência nacional e popular nestes dois países. Tudo indica que esta luta deve se estender para todo o Oriente Médio e, depois, também para outras partes do mundo que, em longo prazo, se transformarão no pântano onde, fatalmente, o Estados Unidos e seus sequazes se afundarão.
América Latina: governos “populares” e escalada repressiva após o 11/9
A situação, no momento, é favorável ao imperialismo, principalmente à supremacia norte-americana. Porém, o desenvolvimento da situação mundial sob a imposição de sua política conduzirá, de um lado, à crise geral do sistema, e de outro, o crescimento do fascismo em todo o mundo, como forma de barrar a rebelião dos povos oprimidos e explorados. É o que já está acontecendo, de maneira acelerada, após o 11 de setembro.
No caso, a América Latina, que é a principal base do imperialismo hegemônico, se tornará então o elo mais débil da cadeia de dominação imperialista.
Na América Latina, o objetivo dos Estados Unidos é levar, às últimas conseqüências, a Doutrina Monroe, ou seja, ter o controle e a colonização completa do continente com a implantação da Alca (questão comercial, industrial e tecnológica); com a militarização da Amazônia (questão do monopólio dos recursos da biodiversidade da região) e com o controle dos estreitos continentais e outras posições tais como Canal do Panamá, Cabo de Horno e a tríplice fronteira platina (questão da sua “geoestratégia” e “geopolítica” regional).
Neste sentido, a eleição de governos “populares” e “democráticos” em vários países como Venezuela, Peru, Equador, Chile, Argentina, Brasil, coincidiu com esta ofensiva contra-revolucionária internacional. Embora, em determinado momento, os candidatos ditos populares tenham representado uma esperança de mudança para milhões e milhões de latinos, os governos de Chaves, Toledo, Gutierrez, Lagos, Kirchner e Luis Inácio, entre outros, na verdade, têm servido aos interesses do Estados Unidos no continente, legitimando os velhos Estados reacionários.
O desemprego, a miséria, a fome, as violações dos direitos têm crescido de forma dramática, decorrentes do maior agravamento da condição semicolonial dos países. E, por outro lado, também crescem as perseguições, as campanhas de terror contra os povos em luta por seus direitos. Neste quadro, é visível a militarização do continente. E as estruturas dos velhos Estados atuam para reprimir, brutalmente, os lutadores sociais e os revolucionários. As leis existentes que, antes, formalmente, respeitavam tais direitos e as liberdades democráticas estão sendo negadas, enquanto outras leis estão sendo aprovadas para dar sustentação a esta escalada repressiva.
Tanto os dados da crise econômica na América Latina são contundentes, quanto as evidências da escalada repressiva. Cerca de 220 milhões de latino-americanos vivem hoje na pobreza, número que representa 43,3% da população do continente, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). Deste total, 95 milhões de pessoas (18,85%) são consideradas indigentes. Essas taxas de pobreza e indigência têm se mantido constantes desde 1997 e, ao nível dos países, as variações também têm sido pequenas. Exceções para a Argentina e o Uruguai, onde as condições de vida da população deterioraram-se drasticamente nos últimos anos.
A dívida externa uruguaia, que era de 700 milhões de dólares no começo da ditadura militar, em 1973, passou a 7 bilhões de dólares com a “reinstalação da democracia”, em 1985. E chegou, agora, a 16 bilhões, representando 100% do PIB do país. Nos anos 90, o desemprego no Uruguai estava em torno de 8% e hoje, de acordo com os dados oficiais, chegou a 17%, o que equivale a 300 mil trabalhadores, sendo que a cifra do chamado subemprego é de 30 a 40%. Isto significa dizer que 700 mil trabalhadores – que representam a metade da população economicamente ativa no Uruguai – enfrentam graves problemas de emprego.
Na área urbana da Argentina, a taxa de pobreza quase dobrou, passando de 23,7% a 45,4%, enquanto a indigência se multiplicou por três, subindo de 6,7% para 20,9. O peronista Kirchner, eleito presidente como segundo colocado (16,8%), adotou um discurso nacional populista para conseguir credibilidade e tentar manter o status quo apodrecido. Apesar das suas declarações iniciais bombásticas, comprometeu-se a pagar uma dívida fraudulenta que aumentará a fome e o desemprego na Argentina. Suas viagens ao Estados Unidos revelam seu acercamento com o governo Bush, os banqueiros e os monopólios ianques. Atualmente, o povo argentino, segue nas ruas, em luta combativa, e os dados dão conta de cerca de 4000 ativistas argentinos acusados, processados e presos por lutar contra a miséria.
No Equador, o coronel Lúcio Gutierrez – eleito com o apoio dos indígenas do movvimento Pachakutik e da CONAIE, juntamente com outras forças populares – segue aplicando a mesma política pró-imperialista e afundando o país numa grave crise econômica. Entre várias medidas antipovo, Gutierrez quer aumentar a jornada de trabalho de 40 para 44 horas semanais, reduzir os salários e retirar outros direitos dos trabalhadores. Mas os jovens, os professores e os camponeses equatorianos já estão nas ruas lutando por seus direitos, enquanto a crise acentua-se podendo levar a sérios confrontos entre a população explorada e o aparato repressivo do Estado.
Na Venezuela, o desemprego e a miséria disparam. A população resiste à tentativa de dominação do Estados Unidos, que tem olhos gananciosos para as imensas reservas de petróleo, existentes no subsolo venezuelano. Porém, o presidente Hugo Chaves já entregou aos monopólios norte-americanos duas reservas de gás natural da Venezuela e, como solução para a recente crise política ocorrida no país, firmou um acordo de não violência com a reação local, o que significou o desarmamento político, moral e militar, do povo.
No Peru, as crises econômica, social e política aprofundam-se, na proporção em que intensificam-se as disputas entre as frações das classes dominantes. A chamada Comissão da Verdade e Conciliação, usada pelo governo de Alejandro Toledo para tentar demarcar terreno com seus adversários e máfias políticas (principalmente os grupos ligados a Montesinos e Alan Garcia) é a continuação do monitoramento ianque da “guerra de baixa intensidade”, para tentar encobrir os crimes hediondos cometidos pelos esquadrões da morte e pelo terrorismo de Estado; para assim seguir combatendo a guerra popular na tentativa de salvar o Estado peruano, já em avançada decomposição. A miséria e a fome têm levado o povo às ruas em luta combativa por seus direitos. O governo declarou Estado de Emergência em várias regiões do país. Enquanto isso, as masmorras peruanas continuam cheias: são mais de quatro mil presos políticos e prisioneiros de guerra, julgados pelos tribunais de “juízes sem rosto”, que seguem vivendo em condições subumanas.
Na Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, o recente levantamento popular contra a miséria e a dominação imperialista norte-americana levou às ruas milhares de camponeses, mineiros e estudantes provocando a queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. Ferozes combates foram travados deixando um saldo de mais de 90 mortos, centenas de feridos e de presos. Depois de um mês e meio de rebelião e de enfrentamento à selvagem repressão, a resistência do povo boliviano contra a política pró-imperialista prossegue. Agora, sob o governo de Carlos Mesa, que não vai solucionar a enorme crise existente e nem se contrapor aos interesses ianques no país.
Dentro dos planos do imperialismo norte-americano para a América Latina a Colômbia cumpre um papel particular na medida em que, sob o pretexto de combate à “narco-guerrilha”, o Estados Unidos avança seus preparativos de intervenção militar no continente, como forma de garantir seu controle e hegemonia em toda a região. No caso, a eleição de Álvaro Uribe se encaixou perfeitamente nos seus planos sinistros de dominação a qualquer custo.
Tanto que vários defensores dos direitos do povo estão sendo ameaçados de morte, depois da denúncia feita por Uribe de uma suposta vinculação deles com as organizações colombianas taxadas de terroristas. Tal denúncia funcionou como uma senha para a ação de grupos paramilitares que, em boa medida, devem sua existência ao próprio Uribe, que tentou “legalizá-los” quando foi governador de Antioquia (1995-1997). De acordo com a Anistia Internacional, somente em 2002, mais de 170 sindicalistas colombianos foram assassinados. A guerrilha enfrenta, atualmente, uma forte pressão que aumentará com uma inevitável intervenção do Estados Unidos, a ser conjugada com as ações das forças armadas reacionárias brasileiras ao longo da fronteira brasileira-colombiana.
O peso do Brasil e o papel de Luis Inácio
Como conseqüência direta desta ofensiva geral contra-revolucionária, Luis Inácio Lula da Silva, após alguns meses de gerência do velho Estado reacionário, segue servindo ao projeto do imperialismo, principalmente norte-americano. Após o “Consenso de Cuzco”, ele tornou-se o porta-voz de Bush na América Latina cumprindo o papel de vendilhão da “pátria grande” e de seus povos. E neste sentido, prepara-se para reprimir, de todas as maneiras, o povo brasileiro que se levanta em luta, no campo e na cidade.
No pronunciamento que fez na ONU (23/09/2003) Luis Inácio comprovou estar afinado com a estratégia geral do Estados Unidos, posta em prática após o 11 de setembro. Reiterando seu mais profundo repúdio a todas as formas de terrorismo, ele apoiou a elaboração de uma convenção abrangente sobre o tema e defendeu a cooperação judiciária e dos órgãos de inteligência financeira e policial na repressão a “eventuais associações de grupos terroristas com outras organizações criminosas”.
O Brasil já ratificou nove dos doze acordos sobre terrorismo, negociados no âmbito da ONU, das Agências Especializadas e da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). E tem cooperado com o Comitê Interamericano contra o Terrorismo da OEA (Organização dos Estados Americanos), com o Grupo de Ação Financeira da América do Sul e com o Grupo de Trabalho Especial sobre Terrorismo do Mercosul. E mais, o Brasil tem implementado todas as resoluções do Conselho de Segurança sobre o assunto, em especial a 1373, que prevê medidas abrangentes para coibir atividades classificadas de “terroristas”. Tudo isso, garantindo o chamado “respeito à legalidade e ao Estado de Direito”. Para deixar patente seu papel, já atuou em cooperação com as forças repressivas peruanas no episódio noticiado como sendo um assalto da guerrilha ao acampamento da empresa Techint, quando deslocou uma aeronave brasileira e uma equipe especializada em controle e detecção eletrônica, localizando as posições da guerrilha (revista Isto É, 24/09/2003). E também na Bolívia, onde juntamente com Kirchner, atuou no sentido de garantir uma saída favorável aos interesses do imperialismo norte-americano.
Internamente, a situação no Brasil se agrava, embora toda a propaganda seja para mostrar excelentes índices de desempenho da economia. Mas, se antes membros do governo prometiam um “espetáculo de crescimento”, agora estão admitindo que a economia brasileira não crescerá tanto assim em 2003. Os números não deixam dúvidas quanto ao aprofundamento da crise no país. O desemprego, segundo índices oficiais, atingiu a taxa recorde de 13% ao mês. Somente na cidade de São Paulo, maior centro industrial e econômico do país, o desemprego atinge 20%.
E neste quadro, o governo Luis Inácio trabalha para aprovar seu pacote de “reformas” que são, em essência, contra-reformas impostas pelo imperialismo, vendidas à opinião pública como reformas a favor do país e do povo. As anunciadas “reformas” da Previdência, Tributária, do Judiciário e Trabalhista têm, todas elas, o mesmo objetivo: fazer caixa para pagar os compromissos com o FMI, aumentar a taxa de exploração sobre os trabalhadores e retirar seus últimos direitos.
Politicamente, o governo de Luis Inácio quer esconder a crise social que avança, mas diferentes setores das massas pobres já se organizam e se movimentam. Aumentam as tomadas de terrenos e a luta por moradias nos grandes e médios centros urbanos. No campo, a situação explosiva confirma a contradição principal, no Brasil, entre latifundiários e camponeses pobres. Tomadas de terras ocorrem em todo o país provocadas pelo empobrecimento brutal das massas camponesas.
Em meio à escalada repressiva, com a criminalização das lutas populares, as perseguições, prisões e condenações de lideranças populares, o movimento camponês vive uma luta interna entre o caminho revolucionário e o reformista.
Dentro desta disputa, existe da parte do governo e da direção nacional do MST um jogo, não muito diferente do período de Fernando Henrique Cardoso, feito para tergiversar e esconder a gravidade da situação no campo, em particular, mas também no restante do país. A direção nacional do MST insiste em iludir os camponeses e massas radicalizadas propondo que se sentem à mesa com o governo de Luis Inácio. É a política de dar crédito a ele ao invés de dar combate às suas políticas pró-imperialistas; ao invés de combatê-lo por completo como gerência de um Estado que, historicamente, esmaga e oprime os camponeses pobres, para mantê-los na ruína e na miséria. Recentemente, o principal dirigente do MST condenou a decisão dos camponeses de responderem às agressões armadas dos latifundiários e atacou publicamente os setores mais radicalizados desse movimento, chamando por um apoio irrestrito ao atual governo (jornal Tribuna da Imprensa).
De sua parte, o governo usa a astúcia para responder à pressão do latifúndio e dos monopólios de comunicação. Faz um discurso de defesa da ordem legal, dizendo que vai tentar identificar os criminosos latifundiários que estão matando, de fome e de bala, o povo pobre e atacando o movimento camponês que não se submete a eles. Mas nada faz contra o latifúndio, que chega ao descaramento de fazer ameaças públicas e de exibir suas milícias armadas, na televisão.
Uma onda de provocações está em curso com o objetivo de abrir espaço na “opinião pública” para mais repressão, mais prisões de lideranças e matanças de pobres no Brasil. Tudo voltado para intimidar quem está lutando por seus direitos. Mas, apesar das dificuldades deste período de ofensiva da contra-revolução, sua base se decompõe, a crise do sistema, do Estado brasileiro e da ordem vigente é muito grande. Não é possível aplacar as massas que sobrevivem sob uma indigência extrema, que exigem trabalho, pão, liberdade, justiça e democracia.
Perseguições, prisões e assassinatos no campo
Um recente relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelou a realidade dramática da violência no campo, no Brasil: nos 214 conflitos registrados no campo, entre os anos de 1995 e 2002, foram assassinados 278 camponeses pobres, sem terra, e líderes sindicais rurais. E deste total, somente seis casos foram a julgamento. Isso significa que apenas 2,8% dos 214 conflitos foram concluídos pela Justiça brasileira. Os demais ainda tramitam, como inquérito ou como processo ainda não julgado. Nos casos julgados ocorreram 165 absolvições, sendo que 163 foram de policiais militares acusados de 11 mortes na resistência de Corumbiara, estado de Rondônia, na região ocidental da Amazônia, em agosto de 1995 e de 19 mortes no massacre de Eldorado de Carajás, no estado do Pará, norte do país, em abril de 1996. Segundo o relatório, no ano de 2002 aconteceram 43 mortes de camponeses, número que já foi superado no período de janeiro a agosto de 2003, quando já ocorreram 44 assassinatos de camponeses. A média mensal atual de assassinatos de camponeses é de 5,5%, ou seja, é a maior desde 1990.
No estado de Rondônia, desde julho de 2003, vários acontecimentos comprovam esta escalada repressiva na América Latina e no Brasil. Cresce a violência contra os movimentos sociais, na tentativa de paralisar as centenas de invasões de terra que ocorrem por toda a região. A polícia, a justiça, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a imprensa desataram uma violenta campanha de terror contra o povo pobre em luta pela terra. Em poucos dias, a sede da Liga de Camponeses Pobres e várias casas de camponeses foram invadidas e saqueadas pela polícia; mais de 40 pessoas, entre lideranças e camponeses, foram presas e muitos outros estão com mandato de prisão decretado; dois líderes camponeses foram assassinados.
Além disso, o advogado do povo, Dr. Ermógenes Jacinto de Souza, advogado da Liga de Camponeses Pobres de Rondônia, foi impedido de ter acesso a seus clientes presos. Apesar de advogado, no exercício da profissão, ele foi barrado na entrada da delegacia e não pode conversar com os camponeses que representava; enquanto a polícia franqueava a entrada de vários pistoleiros e os levava, pessoalmente, até uma sala onde estavam os camponeses presos, para que estes fossem reconhecidos e ameaçados de morte pelos pistoleiros.
Dr. Ermógenes Jacinto também está sendo vítima de perseguição e calúnias, por parte da polícia e da imprensa e tem recebido constantes ameaças de morte. Sem apresentar nenhuma prova, o Major Ênedy, comandante da PM de Rondônia, caluniou o advogado em reportagem do jornal ROTV, da Rede Globo e, mais recentemente, no jornal Diário da Amazônia (24/08/2003), ao afirmar que o advogado teria incitado os camponeses do acampamento São Bento à violência. De acordo com nota divulgada pela LCP-RO, em reunião, o Dr. Ermógenes “apenas esclareceu os serviços que prestaria e firmou contrato com eles”, camponeses.
José Rainha, dirigente do MST, da região de Pontal do Paranapanema, noroeste do estado de São Paulo, foi preso, acusado de porte ilegal de arma e de formação de quadrilha. Condenado a seis anos e oito meses de prisão, ele foi transferido para uma penitenciária de segurança máxima, totalmente a revelia da lei. Junto com ele, está preso outro líder do MST, Felinto Procópio. Seu irmão Roberto Rainha foi também condenado por formação de quadrilha e está sendo caçado. Sua companheira, Diolinda Alves de Souza, foi presa no dia 10 de setembro, em sua casa, na frente de seus filhos. Ela e outros dez integrantes do MST foram também condenados a dois anos de prisão por formação de quadrilha e invasões de terras.
Com a prisão dos camponeses Caco, Joel, Valmir e Russo, dirigentes e ativistas da Liga de Camponeses Pobres de Rondônia, no dia 26 de julho passado, sob a falsa acusação de envolvimento na morte de um pistoleiro que trabalhava para um latifundiário da região, eleva-se o número de presos políticos no Brasil em pleno governo de “democracia popular” de Luis Inácio.
Além da legislação que está imputando o crime de “formação de quadrilha” aos camponeses envolvidos em tomadas de terras, está mantida, no Brasil, a Lei de Segurança Nacional. Esta lei foi sancionada em dezembro de 1983, no período final da ditadura militar, com o objetivo de criminalizar os movimentos populares e enquadrar suas lideranças em supostos crimes políticos. E agora, o governo de Luis Inácio propõe o Estatuto do Desarmamento, restringindo o porte às autoridades oficiais e qualificando como crime inafiançável seu porte ilegal.
Mas a repressão e sua intensificação em toda a América latina não tem abatido os lutadores sociais nem os revolucionários. Ao contrário, tem inspirado o espírito de luta indomável e levantado uma nova moral libertadora, apontando a perspectiva do Poder, de fato, das massas. Os oportunistas, com seus discursos demagógicos de defesa dos “direitos humanos”, não enganam o povo, que já os identifica como os seus novos carrascos, a serviço das classes dominantes e do imperialismo. O véu de “democracia” – que hoje envolve o crescimento do fascismo no Peru, Colômbia e que avança no Brasil e em outros países da América Latina – se rasgará com a tentativa do imperialismo, juntamente com as reações locais, de barrar a justa rebelião do povo por seus direitos.
No Brasil, assim como em toda a América Latina, a crise impulsiona o povo para as ruas, para a luta por seus direitos. Nada o deterá. Tal situação afeta direta e seriamente os interesses de sobrevivência do imperialismo ianque.
Novembro/2003