Na noite do dia 21 de outubro, ocorreu, no auditório Carangola da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), campus Pampulha, um importante ato que denunciou as perseguições e prisões de camponeses, indígenas e quilombolas que estão ocorrendo na Baixada Maranhense. O evento contou com a presença do ex-preso político, o camponês José Diniz, que ficou preso por 72 dias por lutar em defesa das famílias do Arari; e do advogado Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns de Redes na Defesa da Cidadania da Baixada Maranhense, ambos perseguidos e ameaçados.
O ato foi organizado pela Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo) e contou com o apoio de diversas entidades classistas e combativas, como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), Liga Operária, Luta Pelo Socialismo (LPS), Instituto Helena Greco (IHG) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe). Também marcaram presença uma caravana de camponeses do Norte de Minas, além de representantes de entidades sindicais e populares como a Frente Nacional de Lutas (FNL) Campo e Cidade, da subsede de Vespasiano do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG), do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (SINDIFES), do Movimento Feminino Popular (MFP), do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), entre outras.
As falas se deram de forma bastante convergente, pois os movimentos e entidades que estavam presentes no ato se uniram na justa defesa da luta pela terra. O ato ocorreu para denunciar a perseguição política e as prisões arbitrárias contra os lutadores do povo, como é o caso dos camponeses Joel Roque, Emilde Cardoso, Edilson Diniz e Jose Laudivino, todos presos políticos do governo Flavio Dino (PCdoB), que, em conluio com o latifúndio e o imperialismo chinês, usa o braço armado do velho Estado para reprimir e perseguir os camponeses, indígenas e quilombolas.
As organizações classistas e combativas que estiveram no ato se comprometeram a assinar uma nota de repúdio às perseguições de Flávio Dino e convocar outras à assinarem, pois a área em conflito agrário é defendida pela Área de Preservação Ambiental (APA), teoricamente defendida pela Constituição do Maranhão e, nesse caso, quem está ilegal são os latifundiários e o imperialismo chinês, que querem usar essa riquíssima área para produção predatória de búfalos, arroz e camarões, principalmente.
O Dr. Eriomar relatou que, devido a persistente luta dos povos que já ultrapassa séculos, somada com os recentes embates ocorridos na Baixada (área que fica alagada por 6 meses e serve de habitat para reprodução de vária espécies), foi decretado que, até o fim do mês, o governo Flávio Dino irá enviar “uma força tarefa para derrubar todas as cercas construídas na Baixada. Segundo Eriomar, há casos de mortes de pessoas e animais de pequeno porte por conta das cercas elétricas construídas para os búfalos dos grandes latifundiários, além da destruição causada pelos animais de grande porte. Tal situação coloca os pequenos camponeses percam sua criação familiar, já que os mesmos são criados livremente, e principalmente a criação de porcos, que é feita nos moldes não predatórios. Os animais vivem soltos e, com as cercas, os latifundiários cerceiam a prática usada há séculos pelos camponeses, indígenas e quilombolas.
Já o jovem camponês José Diniz relatou as perseguições dos latifundiários que, na maioria das vezes, são funcionários do poder público (desembargadores, juízes e funcionários de alto escalão do governo). Disse também que “estava quieto no canto”, mas os latifundiários e o governo mexeram com ele e agora não arreda pé da luta. Agradeceu todo o apoio das entidades que estão se comprometendo a ajuda-los fazendo denúncias das perseguições e prisões e reafirmou: “Só com a união de todos que vamos vencer! Eles tiram a nossa liberdade e mata nossos bichos, que são criados livres sem cercas. Antes vivíamos melhor, hoje eles destroem as nossas casas e não deixam o povo fazer casa de tijolo. Nós vamos seguir lutando contra isso”. Além disso, o Dr. Eriomar deixou claro em sua fala: “Eles falaram em derrubar todas as cercas até o final do mês de outubro. Nós vamos aguardar até lá, mas se não cumprirem, nós é que vamos derrubá-las!”.
Logo após a fala dos dois, foram feitas as falas das organizações que apoiaram o ato, destacando a fala da LCP, que saudou a combatividade dos presentes e colocou o compromisso de defender a justa luta dos camponeses, indígenas e quilombolas da Baixada Maranhense. “A luta do nosso povo deve ser vista como a luta de nossa classe, contra os exploradores e opressores. Só quando pusermos fim a concentração de terras e destruirmos o latifúndio, é que vamos realmente ter terras para quem nela vive e trabalha”, afirmou. “Tentam separar as lutas do povo entre camponeses, indígenas, quilombolas, operários, mulheres e homens, por isso temos que dizer que pertencemos a mesma classe de explorados e oprimidos. A nossa luta é contra esse velho Estado que defende o latifúndio e a grande burguesia, a serviço do imperialismo, principalmente ianque. Só através da Revolução Agrária que vamos tomar as terras e coloca-las a serviço do povo e não do agronegócio, que produz para a exportação e não para o povo. E, assim, vamos dar um passo na construção de uma verdadeira democracia”.
Todas as organizações e pessoas que fizeram uso da palavra afirmaram o seu apoio à justa luta do povo da Baixada Maranhense, como a Liga Operária, que apontou para a luta em defesa dos direitos do povo que estão sendo atacados. A Liga deixou claro que os direitos só vão ser garantidos com a construção de uma Greve Geral de Resistência Nacional, que deve ser construída de forma independente e classista, sem a intervenção das cúpulas das centrais sindicais chapas brancas e governistas, que sempre traem o povo, como no caso do Equador.
A Abrapo agradeceu a presença de todos e pediu para que os presentes divulguem a luta dos camponeses, indígenas e quilombolas da Baixada Maranhense. A caravana seguirá para outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
COMITÊ DE APOIO AO AND – BELO HORIZONTE