A Associação Brasileira dos Advogados do Povo divulga com muita satisfação a moção política emitida no Ato “Nem esquecer, nem apaziguar: condenar o golpe militar ontem e hoje!”, de 25 de abril, exigindo que o governo reinstale imediatamente a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do regime militar. Convidamos todos os setores progressistas e democráticos a conferir abaixo o texto da moção, e participar da mobilização popular contra o golpismo, assinando também a nota no link a seguir:
Moção Política
Pela Reabertura da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do regime militar!
Somente a luta popular pode derrotar a extrema-direita e os generais golpistas!
Na passagem do 60º aniversário do golpe militar de 1964, nós, reunidos no Ato NEM ESQUECER, NEM APAZIGUAR: CONDENAR O GOLPE MILITAR ONTEM E HOJE, reafirmamos o nosso mais veemente repúdio aos militares e civis, dirigentes, partícipes e colaboradores do golpe militar de 1º de abril de 1964 e do regime militar fascista que se instalou, que espoliou a Nação e seu povo, suprimiu as liberdades democráticas e os direitos mais elementares do povo, perseguiu, exilou, prendeu, torturou, assassinou e desapareceu, com brasileiros e brasileiras, atingindo diretamente um total de mais de dez mil pessoas, e indiretamente outras dezenas de milhares, aterrorizando e infelicitando nossa terra durante vinte e um anos. Condenamos, de forma implacável e com fúria, os criminosos de guerra do regime militar fascista, civis e militares, mandantes e executores das torturas, execuções e desaparecimentos de patriotas, democratas, comunistas, revolucionários e ativistas operários, camponeses, estudantes, intelectuais, artistas e demais massas populares.
As agitações e articulações golpistas, desde abril de 2020, que tiveram ápice no segundo semestre de 2022 e os desfechos de 8 de janeiro de 2023 são cristalinos em nos alertar que aquele ideário sombrio que resultou no golpe de 1964 e suas terríveis consequências para o povo e a Nação, não só seguiu latente, como se expeliu à luz do dia arrebatando mentes e corações de parte expressiva da população brasileira, que segue tendo como líder o chefe da extrema-direita brasileira e que já se organizou como um movimento de massas por um golpe militar, com financiadores e um núcleo operacional, além de articulação com a extrema-direita internacional, que lhe dão inconteste capacidade de mobilização.
Somos obrigados a reconhecer que a política de apaziguamento, com conciliação e concessões, sobre a qual se erigiu a chamada redemocratização em 1988, foi inteiramente incapaz de erradicar o golpismo que marca a prática histórica da alta oficialidade das Forças Armadas no Brasil, desde a “Proclamação da República”. Os currículos, cursos e doutrina das Forças Armadas da ditadura militar fascista são essencialmente as mesmas de hoje, e têm como centro a famigerada doutrina de segurança nacional e a prioridade de combate ao “inimigo interno” e como base o anticomunismo mais visceral; a concepção segundo a qual as Forças Armadas são responsáveis pela ordem interna política e institucional nunca foi alterada, dada a deliberadamente ambígua redação do artigo 142 da Constituição Federal. Não surpreende, portanto, que o golpismo tenha ressurgido, com força e peso de massas, logo na primeira crise importante da “Nova República” – começando pelos explícitos discursos golpistas de comandantes militares da ativa, em 2016-17, passando pela escandalosa intervenção militar em processos políticos e jurídicos, como o tristemente célebre tuíte do general Villas-Bôas que emparedou o STF, e desaguando no cenário atual, em que um golpe militar só não se consumou por conta dos sucessivos vetos do Departamento de Estado norte-americano, temente do levantamento popular e latente guerra civil que se seguiria.
Por isso mesmo, consideramos inaceitável a política do silêncio, do esquecimento, da conciliação, de elogios sabujos a generais, os quais de fato, não se colocaram contra o golpe por nenhuma convicção democrática própria, enfim o apaziguamento frente aos golpistas, de ontem e de hoje. A política de dar sangue aos leões, e de buscar um convívio pacífico com os fascistas, como se eles pudessem ser domesticados através das eleições, falhou sempre, em toda parte, onde quer que tenha sido tentada. É necessário mobilizar a juventude, professores, artistas e demais intelectuais, operários e camponeses, trabalhadores da cidade e do campo e os pequenos e médios proprietários em defesa das liberdades democráticas e dos seus próprios direitos ameaçados. Só deste modo, poderemos ocupar as ruas com demonstrações de mobilização, disputar as massas populares arrastadas pela ilusão e sedução fascistas, e com a combatividade e coragem necessárias para fazer recuar as hordas golpistas.
Neste propósito, exigimos que o governo reinstale imediatamente a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do regime militar, para que cumpra a sua obrigação de reparo histórico não só às famílias das vítimas, como a toda a sociedade brasileira.
Signatários:
- Jornal A Nova Democracia
- Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO)
- Associação Brasileira de Advogados do Povo Gabriel Pimenta (ABRAPO)
- Sônia Maria Haas, ativista e irmã de João Carlos Haas Sobrinho
- Tatiana Merlino, jornalista e sobrinha de Luiz Eduardo Merlino
- Léo Alves, músico e neto de Mário Alves
- Ana Paula Oliveira, Mães de Manguinhos
- Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres (LCP)
- Liga Operária
- Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte – STIC – BH (Marreta)
- Fábio Konder Comparato, jurista, advogado, escritor e professor aposentado da USP
- Angela Mendes de Almeida, Historiadora, viúva de Luiz Eduardo Merlino e integrante do Coletivo Merlino
- Coletivo Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça
- Ângela Telma Lucena, tradutora intérprete e filha de Antônio Raymundo de Lucena, desaparecido político
- Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro
- Instituto Gabriel Pimenta de Direitos Humanos
- Diva Soares Santana, aposentada e integrante do Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia
- Rose Michelle Araújo Rodrigues, advogada e familiar da desaparecida política Ranusia Alves Rodrigues
- Ana Paula Goulart, jornalista e professora da Escola de Comunicação da UFRJ
- Pedro Marin, jornalista e editor-chefe da Revista Opera
- Revista Opera
- Victor C. Bellizia, diretor-geral e editor-chefe do AND
- Enrico Di Gregório, jornalista e apresentador do AND
- Siro Darlan, desembargador e membro da Associação Juízes pela Democracia
- Rosana Bond, jornalista, escritora e pesquisadora sobre os povos ameríndios
- Marta Haas, atriz, educadora e produtora cultural, integrante do grupo teatral Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
- Débora Duboc, atriz
- Vino Fragoso, ator e diretor
- Jackson Reis, ator, cientista social e ativista
- Rollo, ator
- André Queiroz, cineasta e professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFF
- Flora Daemon, professora de Jornalismo do Departamento de Letras e Comunicação da UFRRJ
- Laurenice Noleto Alves, jornalista, escritora e viúva de ex-preso político da ditadura militar
- Vera Vital Brasil, psicóloga clínica e integrante do Coletivo RJ Memória Verdade Justiça Reparação
- Debora El Jaick Andrade, professora associada da área de Teoria e Metodologia da História da UFF e integrante do Coletivo Memória, Verdade e Justiça
- José d’ Assunção Barros, professor de Graduação e Pós-Graduação em História pela UFRRJ
- Mara Lucia Penna Queiroz, professora associada da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ
- Adriano Henrique Ferrarez, professor universitário
- Maurício Vieira Martins, professor da Universidade Federal Fluminense
- Luís Christiano Enger Aires, juiz de Direito aposentado
- Guilherme da Silva Lima, professor do Instituto de Ciências Exatas da UFMG
- Fernando de Almeida Werneck, médico e professor universitário
- Jorge Ricardo Santos Gonçalves, professor da UFRJ e filiado ao ADUFRJ
- Dirlene Marques, professora da UFMG aposentada, ativista rede feminista da Saúde e do Comitê Mineiro de Solidariedade à Palestina
- João Ramos Costa Andrade, médico e professor titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ
- Regina Célia Bega dos Santos, professora aposentada da UNICAMP
- Eliana Lorentz Chaves, psicológica e doutora pela UFRJ
- Sonia Maria Giacomini, antropóloga, professora aposentada da PUC-Rio e integrante do Coletivo Feminista Peitamos
- Silvia Helena Calmon da Costa Leite Bemfica, psicanalista e integrante do coletivo Psicanalistas Unidos pela Democracia (PUD)
- Ana Cristina Figueiredo, professora de ensino superior e do integrante do coletivo Psicanalistas Unidos pela Democracia (PUD)
- Leila Ripoll, psicanalista do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (EBEP-Rio) e do coletivo Psicanalistas Unidos pela Democracia (PUD)
- Ricardo Carvalhaes Fraga, professor, escritor e artista plástico (UFF)
- Liana Albernaz de Melo Bastos, professora da UFRJ, psicanalista e integrante do coletivo Psicanalistas Unidos pela Democracia (PUD)
- Paulo Boaventura Netto, professor universitário (aposentado) pela UFRJ
- Rita Maria Miranda Sipahi, conselheira da Comissão de Anistia, advogada e integrante do Instituto Estação Paraíso – Alípio Freire
- Irene Loewenstein, educadora popular integrante da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde no Rio de Janeiro (AnepsRJ)
- Renata Costa-Moura, psicanalista pela Defensoria Pública do Estado do RJ e Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado
- Mirna Busse Pereira, professora universitária e militante do PT
- Cleber Rezende, advogado da Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania do Pará (ADJC-PA) e da CTB-PA
- Maria do Socorro Gonçalves Ferreira, aposentada pelo Centro Universitário de Barra Mansa
- Mario Orlando Favorito, psicanalista do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos do RJ (EBRP-Rio)
- João Pedro Haddad, professor e cientista social, membro da Juventude Sanaúd
- Lúcio Dias, advogado e militante do PCdoB
- Luiz Orlando Miraglia, historiador e militante do PSOL
- Marilena Giacomini, consultora ambiental, coletivo Peitamos
- Sergio Emanuel Dias Campos, professor superior aposentado da PUC-RJ
- Nelma de Mello Cabral, psicanalista pelo Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos do RJ (EBRP-Rio)
- Irene Franciscato, psicóloga e professora universitária aposentada da Faculdades Oswaldo Cruz-SP
- Leila Christina Simões Dér, professora universitária
- Rosângela Gavioli Prieto, professora doutora da Faculdade de Educação da USP
- Iza Guerra Labelle, antropóloga e professora aposentada da UFRJ
- José Carlos Martins da Silva, advogado e vereador pelo PCdoB
- Helena Rocha, advogada de Direitos Humanos
- Movimento Feminino Popular (MFP)
- Coletivo Carcará
- Queli Ambrósio, Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist)
- Tatiana Aparecida Jesus, Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist)
- Coletivo IFCS para o Povo
- Revista Veias Abertas, UERJ
- Movimento Classista de Trabalhadores da Educação (Moclate)
- Executiva Fluminense de Estudantes e Pedagogia (ExFEPe)
- Antony Devalle, Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
- Jorge Wilson Godoy, fundador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro
- João Pedro Fragoso, Rompendo com Velhas Ideias
- André Ferreira Garcia, funcionário público, Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de Caieiras
- Ady Estellita, professor
- Grupo de Estudos Vale dos Pomares
- Luciano da Costa Eguchi, operador de máquina
- Jefferson de Sousa Leite, balconista de farmácia
- Leonardo Martins Martins, estudante
- Sofia de Souza Minarini, estudante
- Luiz Augusto Quadrado de Souza, auxiliar de escritório
- Jonas Francisco Fernandes e Silva, Grupo de Estudos Vale dos Pomares
- Diogo Luis Marcondes Machado, cozinheiro
- Henrique de Paula Barbosa, servidor público
- Alfredo Feres Neto, professor
- Jairo Lopes da Silva, estudante
- Maria Madalena Pinto da Luz, comerciante
- Gustavo Pereira, comunicador pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB)
- Vera Junho, professora e colaboradora do AND
- Marcia de Paula Leite, professora universitária aposentada pela UNICAMP
- Bruno Lima de Souza, psicólogo
- José Adelino Alves, professor
- Maria Jose do Amaral, advogada da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (ABRAPO)
- Tadeu Queiroz Thurler, jornalista
- Vitor Soares Arguello, estudante
- Fátima Ferreira, dona de casa
- Jocilene Silva, agricultora e militante do Movimento Popular de Luta (MPL)
- Evson Malaquias de Moraes Santos, professor universitário
- Ivo Freitas, midiativista e bibliotecário e membro do Coletivo Mais Amor Menos Capital
- Nilton José Rodrigues, professor
- Carlos Alberto Nunes da Cunha, cenógrafo, UniRio
- Vitor Matias Holzhausen, estudante de Direito
- Maria de Fátima Ferreira Portilho, professora
- Carlos Heleno Guilhon, analista de suporte mainframe bajar
- Abner Garcia de Carvalho, estudante
- Mariana Estefani Alexandre, auxilar de escritório
- Norton Duarte, estudante
- Alessandra Eckstein Costa, jornalista
- Chapa Edson Luís, Instituto Federal do Paraná (IFPR)
- Sabrina Oliveira Teixeira, estudante
- Thiago Dorea, jornalista popular
- Maria do Socorro de Abreu e Lima, professora univesitária aposentada
- Marconne Oliveira, estudante de Letras
- Lucas Piter Alves Costa, PES, UFMG
- Caroline Azeredo Cardoso
- Ana Carenina Gheller Schaidhauer
- Evandro Lucas Pereira de Sousa, estudante de Filosofia
- Giovanna Maria, estudante de Produção Editorial
- Sérgio de Almeida Neves, médico
- Jorge Teixeira, professor
- Ana Claudia Calomeni, livreira
- Rafael Souza de San Galo de Ledesma, operador de telemarketing
- Maria Cristina Batalha, professor
- Vera Soares, professora e integrante do movimento feminista
- Jana Beserra de Sá, jornalista
- Anya Ramos Costa Andrade, dona de casa
- Olga Teixeira de Almeida, aposentada
- Cristiana Figueiredo Corsini, psicóloga
- Eliana Aguiar, tradutora
- Jordana Cabral Melo, estudante de Direito
- Ethel Menezes Rocha, professora
- Luísa Coneglian Mognol, geóloga
- Flora El-Jaick Maranhão, advogada ligada à Associação Nacional dos Anistiados do Programa Nacional de Alfabetização
- Vera Joana Bornstein, sanitarista, Aneps
- Dilceia Quintela, professora aposentada e integrante da Plenária Anistia Rio/PCdoB
- Tanya Cecilia Bottas de Oliveira e Souza, psicóloga
- Edu Montesanti, jornalista e professor, do “Pravda”
- Jorge Henrique Brazilio dos Santos, professor e integrante do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de SP
- Eduardo A Costa, médico
- Ivete Miloski, produtora cultural e integrante da União das Mulheres do Brasil (UBM)
- Aline Figueiredo Pais Galdino, estudante de Psicologia
- Sheila Monayar Conde, servidora pública e sindicalista
- Paulo de Tarso Riccordi, escritor e membro do Comitê Verdade e Justiça Carlis de Ré
- Cibele Vrcibradic, professora estadual aposentada
- Marco Antônio da Silva, estudante secundarista
- Carla Cristina Arruda, professora e membro do coletivo Só quero a Verdade e a Justiça
- Eneida Canêdo Guimarães dos Santos, funcionária pública aposentada e anistiada política
- Flávia Cavalcanti, jornalista e integrante do Coletivo Peitamos
- Rogério Pereira de Sena, servidor público federal aposentado
- Carolina Urzúa, historiadora
- Marcia Ribeiro Fernandes, aposentada
- Thelma Brandão, nutricionista e ativista do G68
- Adelino Alves, músico e estudante de Direito
- Ana Nascimento, cientista social e apresentadora do AND
- Luis Fermin Delgado Zorraquino, arquiteto
- Marco Antonio Perruso, professor e ativista da Rede de Educação Popular da Baixada Fluminense
- José Libório Arraes Júnior, publicitário e ativista do MRJ
- Francesco Guerra, professor
- Rômulo Radicchi, professor da rede estadual de Minas Gerais
- Claudia Simões Santos, professora
- Flavia Luzia Pinto, professora da rede pública municipal e estadual
- Sebastião Fortunato de Faria Filho, aposentado
- Isabel Cristina Rêgo, agente de portaria
- Rhudson Pinheiro Rodrigues, rapper
- Barbara MArtins de Melo, psicóloga
- Marco Aurelio Medeiros Silva, engenheiro
- Vinicius dos Santos Oliveira, operador de loja
- Gabriel H de Souza S, trabalhador da Coca-Cola
- Célia Regine Nunes das Neves, educadora popular
- Leonardo Geovane Fernandes de Souza, oficial de manutenção predial
- Jair Ribeiro Maia, mestre de cultura popular e capoeira angola
- Rafael Pimenta, advogado
- Iracema Prestes Brandão, aposentada
- João Paulo de Oliveira, serralheiro aposentado/sociólogo
- Flora El-Jaick Maranhão, advogada
- Luiz Augusto Duarte Gaia, estudante
- Mauricio Campos dos Santos, engenheiro
- Marcos de Andrade, engenheiro de software
- Hugo Gaspar Rezende Emerick, mestrando de sociologia política na Uenf
- Carla de Carvalho, coordenação
- Zenaide Guimarães de Azeredo, jornalista aposentada
- Leonardo Migdaleski, economista
- Kátia dos Prazeres Morais, advogada
- Heloisa Amélia Greco, membro do Instituo Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadadia – BH
- Caio Marinho, estudante da UFPE